Justiça reduz indenização
por danos morais da banda Calcinha Preta
A Banda Calcinha Preta conseguiu reverter decisão que chegava a
quase R$ 2 milhões referente a indenização ao autor da música Meu Grande Amor,
Renato Constandt Terra, por violação de direitos autorais. O valor foi reduzido
a R$ 35 mil.
O autor da
canção moveu ação de indenização pela produção desautorizada de 300 mil CDs,
pela omissão de seu nome nos exemplares, pelo não pagamento dos direitos sobre
as vendas e por perdas e danos, em razão do que deixou de ganhar com a música.
Em decisão inicial, foi determinado o pagamento de R$ 20 mil, por danos morais,
e R$ 2 milhões, correspondetes a cerca de 200 mil cópias produzidas.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)
reconheceu que o valor fixado inicialmente era “descabido, irrisório ou
exacerbado”. Assim, aumentou os danos morais para R$ 35 mil entendeu que os
danos morais não poderiam ser calculados sobre o valor integral da venda dos
CDs, já que o montante remunerava também os autores de outras composições.
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