A aeronave utilizada pela dupla sertaneja Maiara
e Maraisa foi interditada em
uma operação contra a atuação ilegal de táxis-aéreos realizada
Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Conforme o
órgão, o avião não tinha certificação para ser fretada para táxi-aéreo. Em
2017, a dupla foi notificada pelo mesmo motivo. Os pilotos envolvidos nas
operações tiveram as licenças para pilotar suspensas a fim
de colaborarem com as investigações da Agência.
Os
contratantes, nesse caso específico a produção das cantoras, também
foram notificados pela Agência com o objetivo de serem alertados sobre o
risco de contratarem um serviço irregular. “As aeronaves foram interditadas por
indícios de táxi-aéreo clandestino, tendo em vista que são aviões privados de
terceiros e que estão sendo utilizadas mediante remuneração. As interdições
acontecem por meio eletrônico, com a suspensão da matrícula da aeronave, o que
impossibilita que elas continuem voando, até que seus proprietários e
verdadeiros operadores”, declarou a Anac ao Puxa o Fole.
Além da
aplicação de sanções administrativas, a Anac poderá encaminhar denúncia ao Ministério
Público e à Polícia para que sejam tomadas medidas no
âmbito criminal. A operação irregular de táxi-aéreo, também conhecido como
táxi-aéreo pirata, é uma infração ao Código Brasileiro de Aeronáutica e pode
configurar crime, conforme previsto no artigo nº 261 do Código Penal, pois
coloca em risco vidas de pessoas a bordo e em solo.
Sobre
aeronaves interditadas no Ceará, a Anac
respondeu que “recentemente, que tenhamos divulgado, nãoPuxaoFole
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