OCeará detém a terceira maior proporção de Mortes Violentas por Causa Indeterminada (MVCI) do Brasil em 2019, com taxa de 14,5%, considerando o total de mortes violentas. Casos ocorrem quando o Estado é incapaz de identificar a motivação que gerou o óbito. A informação está no Atlas da Violência 2021, lançado nesta terça-feira, 31, e elaborado a partir de dados do Ministério da Saúde.
No Brasil, a situação é mais grave no Rio de Janeiro, onde as MVCI representaram, em 2019, 34,2% das mortes por causas externas; seguido por São Paulo (19%). Depois do Ceará, completam o ranking Bahia (12,6%), Minas Gerais (11,7%) e Pernambuco (10,7%).
Apenas de 2018 para 2019, houve no Ceará um acréscimo de 84,4% nos óbitos sem causa definida (de 538 para 992, em números absolutos). Enquanto isso, o País teve um crescimento de 35,2% no número de mortes violentas por causas indeterminadas. Esse aumento foi de 231,6% no Rio de Janeiro, 180% no Acre e 178,3% em Rondônia.
Além disso, em 2017 foram computados 9.799 óbitos sem causa determinada, enquanto em 2019 esse dado subiu para 16.648 — um aumento de 69,9%. Um dos coordenadores da pesquisa, Daniel Cerqueira aponta que o problema está muitas vezes relacionado à falta de compartilhamento de informações dentro dos estados.
“A secretaria de Saúde quer saber por que a pessoa morreu e a Polícia não dá o dado. Não há conexão desses dados. São estados com péssimo sistema de compartilhamento”, salientou durante coletiva de imprensa virtual. Ainda segundo Daniel, estudos anteriores atestam que mais de 70% das mortes sem causa definida são de homicídios.
Homicídios caem, mas mortes indeterminadas podem interferir
Ainda que o Ceará tenha tido redução de 51% em sua taxa de homicídios entre 2018 e 2019, a alta taxa de mortes violentas sem causa identificada pode interferir nesse dado, segundo o Atlas da Violência. Em números absolutos, queda foi de 4.900 para 2.417.
A pesquisa destaca que o aumento da taxa de MVCI é coincidente com o período em que a taxa de homicídios no País diminuiu. Em relação ao total de mortes violentas, os óbitos sem causa definida passaram de 6,2% para 11,7%, entre 2017 e 2019 no Brasil, um acréscimo de 88,8%.
Ainda segundo a pesquisa, o crescimento das mortes violentas por causa indeterminadas também pode ocultar a verdadeira prevalência de homicídios juvenis, que também caiu no Ceará. A taxa cearense passou de 118,4 homicídios a cada 100 mil jovens, em 2018, para 54,5 em 2019 (-54%).
O mesmo vale para indicadores de homicídios femininos. Em 22 das 27 Unidades da Federação brasileiras foi observada queda nas taxas, sendo que as maiores reduções ocorreram no Ceará (-53,8%), no Rio de Janeiro (-43,1%) e em Roraima (-38,7%), entre 2018 e 2019. Contudo, se considerada a série histórica desde 2009, o Estado teve o terceiro maior aumento do País, com 51,5%.
O POVO contatou a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS) para saber sobre o que justifica a alta taxa de mortes violentas sem causa determinada no Estado. A reportagem aguarda retorno.
Sobre a pesquisa
Atlas da Violência 2021 é elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN). O estudo utiliza principalmente dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) do Ministério da Saúde.
OPOVO
