Profissionais do magistério em 42 municípios do Ceará já conseguiram alcançar o reajuste salarial de 33,24% para a categoria e devem ter o aumento regulamentado de acordo com a Lei Federal 11.738, de 2008, do Piso Nacional dos Professores, informou a Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce). A medida que institui o novo piso salarial dos professores da educação básica das redes públicas estaduais e municipais foi oficializada em portaria assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) junto ao ministro da Educação, Milton Ribeiro. O município de Quixadá, que estava na lista original, foi excluído. Não houve ainda reajuste no Município. A Fetamce corrigiu a informação repassada inicialmente.
Em Fortaleza, o reajuste aos professores foi anunciado pelo prefeito José Sarto (PDT) no dia 31 de janeiro. A proposta foi aprovada nesta quinta-feira, 10, na Câmara Municipal da capital e seguiu para a sanção do Executivo municipal. Nesta quarta-feira, 9, o governador Camilo Santana (PT), anunciou, em suas redes sociais, a aplicação do reajuste de 33,34% para professores da rede estadual de educação, superando o percentual anunciado por Bolsonaro.
A presidente da Fetamce, Enedina Soares, afirma que a instituição está monitorando a concessão do reajuste estabelecido em lei aos educadores do Ceará. “Nós da Fetamce estamos vigilantes na garantia desse direito dos servidores da educação básica. O não cumprimento pode gerar consequências jurídicas graves para o Chefe do Executivo municipal, que pode vir a responder por improbidade administrativa”, enfatiza.
É o caso de Maracanaú, onde os professores deflagraram greve durante assembleia realizada na quadra da Escola Construindo Saber. Atendendo ao chamado do Sindicato Unificado dos Profissionais em Educação no Município de Maracanaú (Suprema), representantes da categoria voltaram a reivindicar a aplicação do reajuste com percentual, conforme novo piso do magistério publicado em portaria pelo governo federal. Prefeito de algumas cidades reclamam que não possuem recursos para garantir o reajuste, questionam legalidade de medida e temem desrespeitar a lei de responsabilidade fiscal.
Cidades cearenses que já garantiram reajuste de 33,24% para professores:
Acarape
Acaraú
Apuiarés
Aracati
Assaré
Barbalha
Brejo Santo
Campos Sales
Capistrano
Catunda
Caucaia
Cedro
Choro
Crato
Cruz
Fortaleza
Fortim
General Sampaio
Hidrolândia
Jardim
Jijoca de Jericoacoara
Juazeiro do Norte
Limoeiro do Norte
Madalena
Mauriti
Milagres
Milhã
Missão Velha
Nova Olinda
Nova Russas
Paraipaba
Porteiras
Potengi
Redenção
Salitre
Santa Quitéria
Santana do Cariri
Senador Sá
Tauá
Uruburetama
Varjota
Várzea Alegre
O levantamento aferido diariamente é produzido pela secretaria de comunicação da Fetamce e realizada junto aos sindicatos filiados à entidade sindical estadual, além de contar com o apoio de dirigentes das seções regionais da Federação.
Com informações
OPOVO
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